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O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos autos do processo sob nº 020.00001067/2023-91, e

Considerando o disposto no § 1º do artigo 3º da Resolução SEMIL nº 05, de 02 de março de 2023,

DECIDE:

Artigo 1º - Ficam designados os membros do Fórum de Integração das Ações de Recuperação do Rio Tietê:

I - Pelo Gabinete da Secretária: Carina Dolabella Pereira, como titular e Elaine Mirela Lourenço, como suplente;

II - Pela Subsecretaria do Meio Ambiente: Jônatas Souza da Trindade, como titular e Jussara de Lima Carvalho, como suplente;

III - Pela Subsecretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Básico: Ester Feche Guimarães, como titular e Mario de Almeida, como suplente;

IV - Pela Subsecretaria de Energia e Mineração: Sylvio Gonçalves de Almeida Junior, como titular e Marisa Maia de Barros, como suplente;

V - Pela Subsecretaria de Logística e Transportes: Augusto Olavo Leite, como titular e Carolina Tanus Alves Fernandez Hakas, como suplente;

VI - Pela CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo: Carolina Fiorillo Mariani, como titular e José Eduardo Bevilacqua, como suplente;

VII - Pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. - EMAE: Admilson Clayton Barbosa, como titular e Teresa Maria Arruda Lana, como suplente;

VIII - Pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP: Paula Alessandra Bonin Costa Violante, como titular e Marco Antonio Lopez Barros, como suplente;

IX - Pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE: Rafael Grossi Machado, como titular e Thiago de Souza Maciel, como suplente;

X - Pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo - Fundação Florestal: Josenei Gabriel Cara, como titular e Katia Bastos Florindo, como suplente;

XI - Pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – CBH-AT: Melissa Cristina Graciosa, como titular Hélio Suleiman, como suplente;

XII - Pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Sorocaba e Médio Tietê – CBH-SMT: Laerte Sonsin Junior, representante da Prefeitura Municipal de Salto, como titular e Paulo Takayema, representante do Instituto de Estudos Vale do Tiete – INEVAT, como suplente;

XIII - Pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí – CBH-PCJ: Denis Herisson da Silva, como titular e Sergio Razera, como suplente;

XIV - Pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Jacaré - CBH-TJ: Ricardo Salaro Neto, como titular e Érica Rodrigues Tognetti, como suplente;

XV - Pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha – CBH-TB: Lupercio Ziroldo Antonio, como titular e Antonio Carlos Vieira, como suplente, e

XVI - Pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê – CBH-BT: Luiz Otávio Manfré, como titular e Thiago de Souza Maciel, como suplente.

Parágrafo único - A coordenação do Fórum de Integração das Ações de Recuperação do Rio Tietê (FIAR-Tietê) será exercida por Camila Rocha Cunha Viana, Subsecretária de Recursos Hídricos e Saneamento Básico desta SEMIL, que designará membro para exercer as funções executivas.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria CG nº 09, de 05 de maio de 2023, e a Portaria CG nº 21, de 30 de maio de 2023.

São Paulo na data da assinatura digital.

FÁBIO AURÉLIO AGUILERA MENDES

Chefe de Gabinete