26/07/2024
Atos Normativos - Universidade de São Paulo
Nº do Processo: 154.00001349/2024-17
Interessado: EDITORA DA USP - Seção de Contratos e Direitos Autorais
Assunto: Cessão de direitos autorais
Adjudico, Homologo e Autorizo a DESPESA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no Artigo 74, Lei Federal n' 14.133/2021 e suas alterações posteriores, combinado com o artigo l', Inciso l, alínea “h“ e Parágrafo Único da Portaria GR 8321/2024.
Assinado em___ /____ /____
Prof. Dr. Sergio Miceli Pessôa de Barros
Diretor-presidente da Edusp