31/10/2024
Atos de Pessoal - Universidade Estadual Paulista
APOSENTANDO, no uso de suas atribuições previstas no Artigo 1º da Portaria UNESP nº 218/1997,à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 06/2024-STGP e nos termos do Artigo 5º da EC nº 49/2020 c/c artigo 11, da LC nº 1.354/2020 e LC nº 269/81, MARIA MARGARETH THEODORO CAMINHAS, CIN: 029.683.138-78, PIS/PASEP: 17035345157, Professor Assistente da PP do QDUNESP, exercendo a função de Professor Assistente Doutor, Referência MS-3.1 da Escala de Vencimentos e Salários – Carreira Docentes Universitários, EFETIVO, 40 HORAS SEMANAIS, lotada no Departamento de Produção e Saúde Animal, fazendo jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: Vencimento, calculado com base na Resolução CRUESP nº 01/2024, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: Adicional por Tempo de Serviço 06 (seis) (artigo 129 C.E), Sexta Parte(artigo 129 C.E) e Adicional de Insalubridade Incorporado – grau máximo (60/60)(Lei Complementar nº 432/85). Processo nº 00172/2011-FMVA.
Fonte: doe.sp.gov.br