26/07/2024
Atos Normativos - Universidade de São Paulo
Declara a criação de cargos de Professor Doutor na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da USP, de acordo com o disposto na Lei Estadual 14.782/2012.
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 2º, § 2º, da Lei 14.782, de 14.05.2012, baixa a seguinte
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º – Para fins de regulamentação, de acordo com o disposto no artigo 2º, § 2º, da Lei 14.782/2012, fica declarada a criação dos cargos de Professor Doutor, Referência MS-3, a seguir enumerados:
I – cargo nº 1271431, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 166960, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Carlos Eduardo Winter, ocorrida em 07.06.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
II – cargo nº 1271440, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 202568, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Andreas Attila de Wolinsk Miklos, ocorrida em 07.06.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
III – cargo nº 1271458, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 153354, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Giorgio Giorgi Junior, ocorrida em 20.06.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
IV – cargo nº 1271466, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 203300, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Dioneia Camilo Rodrigues de Oliveira, ocorrida em 20.06.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
V – cargo nº 1271512, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 204200, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Antonio Alberto Nogueira, ocorrida em 18.06.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
VI – cargo nº 1271520, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 315915, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da aposentadoria voluntária de Valdemar Luiz Tornisielo, ocorrida em 27.06.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
VII – cargo nº 1271423, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 302783, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da exoneração a pedido de Alexandre Augusto de Oliveira Gobesso, ocorrida em 03.06.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
VIII – cargo nº 1271474, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 154369, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da exoneração a pedido de Luís Vicente Garcia, ocorrida em 20.06.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
IX – cargo nº 1271482, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 316156, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da exoneração a pedido de Fernando Batista da Costa, ocorrida em 26.06.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º;
X – cargo nº 1271490, criado nos termos do § 1º do artigo 2º da Lei 14.782/2012, em substituição ao cargo nº 143707, decorrente da Resolução USP nº 630, de 17.04.1975, vago em razão da exoneração a pedido de Ana Paula Torres Megiani, ocorrida em 26.06.2024, e extinto por força do caput do citado artigo 2º.
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação (Autos USP nº 23.1.6700.1.7).
Fonte: doe.sp.gov.br